Estruturação jurídica e técnica de Contratos de Gestão OS, TEDs e Termos de Colaboração
Modelagem jurídica segura para Contratos de Gestão, Termos de Colaboração, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica com entes públicos.
Articulação jurídico-institucional entre governo, universidades e empresas para captação de fomento, contratos de gestão OS e execução de convênios de PD&I com compliance Zero Glosa.
Cada demanda é processada sob protocolos metodológicos rastreáveis, gerando entregáveis técnicos prontos para auditoria, tomada de decisão ou homologação regulatória.
Modelagem jurídica segura para Contratos de Gestão, Termos de Colaboração, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica com entes públicos.
Elaboração de propostas técnicas de alta competitividade para FINEP, BNDES, Fundo Socioambiental CAIXA, FACEPE, BNB e agências multilaterais.
Administração integral de rubricas, cotações eletrônicas, bolsas de pesquisa, aquisições laboratoriais e prestação de contas Zero Glosa.
Articulação entre demandas tecnológicas da indústria, laboratórios da UFPE/ICTs e políticas públicas com proteção de propriedade intelectual.
Fluxo estruturado em 4 etapas para garantir previsibilidade de prazos, rastreabilidade científica e segurança jurídica.
Identificação da fonte de fomento (Edital, TED, Contrato de Gestão OS, P&D ANEEL/ANP ou Lei do Bem) e alinhamento institucional.
Elaboração colaborativa do projeto com metas físicas, indicadores ODS, orçamento cotado e matriz de responsabilidade.
Gestão de compras em conta exclusiva, contratação de bolsistas/especialistas e monitoramento em tempo real das entregas.
Consolidação contábil e técnica integral nos padrões dos órgãos de controle (TCE/TCU/Transferegov/CAIXA) e relatório de impacto.
Precisa de um plano de trabalho customizado ou orçamento técnico detalhado neste eixo?
Solicitar Proposta TécnicaO ITCBio dispõe de arcabouço estatutário e qualificação oficial como Organização Social (OS) para operar contratos públicos, convênios ministeriais e fundos privados de PD&I com agilidade e conformidade legal.
Qualificado oficialmente como Organização Social (OS) em Pernambuco, o ITCBio oferece ao gestor público um veículo jurídico célere, transparente e seguro para execução de políticas públicas de ciência, meio ambiente, desenvolvimento agrário, pesca, educação profissional e inovação.
Articulação e execução de grandes programas estruturantes do Governo Federal em parceria com universidades públicas e redes nacionais, levando infraestrutura tecnológica e extensão produtiva a múltiplos estados do Nordeste.
Estruturação e execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para empresas com obrigações regulatórias de investimento ou que buscam incentivos fiscais da Lei do Bem, do conceito de bancada (TRL 2) ao lote piloto industrial (TRL 7-8).
Concepção, captação e gerenciamento executivo de projetos de alto impacto socioambiental financiados por recursos não-reembolsáveis, subvenção econômica e investimento social privado, com métricas auditáveis de carbono, biodiversidade e geração de renda.
Blindagem administrativa e contábil desde a concepção do plano de trabalho até a aprovação final da prestação de contas pelos órgãos de controle.
Matriz lógica com metas físicas inequívocas, memória de cálculo detalhada e no mínimo 3 cotações prévias de mercado para cada rubrica antes da assinatura.
Abertura de conta bancária exclusiva por projeto, processo seletivo impessoal para equipe/bolsistas e cotações eletrônicas documentadas para 100% das aquisições.
Conciliação mensal entre o avanço físico das metas de campo/laboratório e a execução orçamentária, com dossiê fotográfico georreferenciado e listas de presença.
Entrega do dossiê completo de prestação de contas segundo os manuais do órgão financiador (TCU/TCE/CAIXA/Transferegov), garantindo histórico de Zero Glosa.