Pular para o conteúdo principal
ITCBio
Todos os Eixos
Eixo Estratégico ITCBio

Gestão de Parcerias e Articulação Institucional

Articulação jurídico-institucional entre governo, universidades e empresas para captação de fomento, contratos de gestão OS e execução de convênios de PD&I com compliance Zero Glosa.

Qualificação OS PE TEDs & Convênios P&D ANEEL / ANP Compliance Zero Glosa
Arquitetura de Entrega & Qualidade

Escopo Operacional, Entregáveis & Padrão de Qualidade

Cada demanda é processada sob protocolos metodológicos rastreáveis, gerando entregáveis técnicos prontos para auditoria, tomada de decisão ou homologação regulatória.

Estruturação jurídica e técnica de Contratos de Gestão OS, TEDs e Termos de Colaboração

Modelagem jurídica segura para Contratos de Gestão, Termos de Colaboração, Convênios e Acordos de Cooperação Técnica com entes públicos.

Captação de fomento junto a agências (FINEP, BNDES, CAIXA, FACEPE, BNB, ANEEL)

Elaboração de propostas técnicas de alta competitividade para FINEP, BNDES, Fundo Socioambiental CAIXA, FACEPE, BNB e agências multilaterais.

Gestão operacional, compras cotadas e compliance financeiro (Zero Glosa)

Administração integral de rubricas, cotações eletrônicas, bolsas de pesquisa, aquisições laboratoriais e prestação de contas Zero Glosa.

Conexão de demandas industriais com grupos de pesquisa sob o Marco Legal de CT&I

Articulação entre demandas tecnológicas da indústria, laboratórios da UFPE/ICTs e políticas públicas com proteção de propriedade intelectual.

Esteira Operacional do Eixo

Como Operamos: Da Demanda à Entrega Auditável

Fluxo estruturado em 4 etapas para garantir previsibilidade de prazos, rastreabilidade científica e segurança jurídica.

ETAPA 01 Parecer de Enquadramento

Prospecção & Enquadramento Jurídico

Identificação da fonte de fomento (Edital, TED, Contrato de Gestão OS, P&D ANEEL/ANP ou Lei do Bem) e alinhamento institucional.

ETAPA 02 Plano de Trabalho Aprovado

Escrita Técnica & Plano de Trabalho

Elaboração colaborativa do projeto com metas físicas, indicadores ODS, orçamento cotado e matriz de responsabilidade.

ETAPA 03 Relatórios Parciais Auditados

Execução Físico-Financeira Rastreável

Gestão de compras em conta exclusiva, contratação de bolsistas/especialistas e monitoramento em tempo real das entregas.

ETAPA 04 Aprovação Integral de Contas

Prestação de Contas Zero Glosa

Consolidação contábil e técnica integral nos padrões dos órgãos de controle (TCE/TCU/Transferegov/CAIXA) e relatório de impacto.

Precisa de um plano de trabalho customizado ou orçamento técnico detalhado neste eixo?

Solicitar Proposta Técnica
Segurança Jurídica & Modelagem de Fomento

Enquadramento Jurídico & Instrumentos de Cooperação (Qualificação OS & ICT)

O ITCBio dispõe de arcabouço estatutário e qualificação oficial como Organização Social (OS) para operar contratos públicos, convênios ministeriais e fundos privados de PD&I com agilidade e conformidade legal.

INSTRUMENTO 01 Decreto Estadual OS PE nº 46.128 • Lei nº 14.133/2021 (Art. 75, XV) • Lei nº 13.019/2014

Contratos de Gestão & Termos de Colaboração

Parceiros Elegíveis: Secretarias Estaduais, Prefeituras Municipais, Autarquias e Consórcios Públicos

Qualificado oficialmente como Organização Social (OS) em Pernambuco, o ITCBio oferece ao gestor público um veículo jurídico célere, transparente e seguro para execução de políticas públicas de ciência, meio ambiente, desenvolvimento agrário, pesca, educação profissional e inovação.

Diferenciais de Governança:
  • Possibilidade de contratação direta por dispensa de licitação nos termos da legislação vigente
  • Pactuação orientada por metas físicas e indicadores objetivos de desempenho
  • Regulamento próprio de compras e contratações com agilidade operacional e cotação de preços
INSTRUMENTO 02 Decreto Federal nº 10.426/2020 • Portarias Conjuntas MGI/MF/CGU • Plataforma Transferegov

Termos de Execução Descentralizada (TEDs) & Convênios Federais

Parceiros Elegíveis: Ministérios (MPA, MDS, MDA, MMA, MCTI), Universidades Federais (UFPE) e Fundações de Apoio

Articulação e execução de grandes programas estruturantes do Governo Federal em parceria com universidades públicas e redes nacionais, levando infraestrutura tecnológica e extensão produtiva a múltiplos estados do Nordeste.

Diferenciais de Governança:
  • Experiência comprovada em projetos multimilionários (ex: Rede Camarões do Semiárido — MPA)
  • Integração nativa com pesquisadores doutores e laboratórios oficiais
  • Rastreabilidade integral de desembolsos, bolsas e entregas no Transferegov
INSTRUMENTO 03 Lei de Inovação nº 10.973/2004 • Marco Legal de CT&I (Lei nº 13.243/2016) • P&D ANEEL / ANP / Lei do Bem

Projetos de P&D Regulado & Marco Legal de CT&I

Parceiros Elegíveis: Concessionárias de Energia e Saneamento, Indústria Química, Cosmética, Farmacêutica e Óleo & Gás

Estruturação e execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) para empresas com obrigações regulatórias de investimento ou que buscam incentivos fiscais da Lei do Bem, do conceito de bancada (TRL 2) ao lote piloto industrial (TRL 7-8).

Diferenciais de Governança:
  • Cláusulas claras de sigilo industrial (NDA) e cotitularidade de patentes junto ao INPI
  • Desenvolvimento de produtos proprietários (ex: Diesel BUG Killer com a EPESA / ANEEL)
  • Enquadramento técnico-contábil preciso para comprovação de dispêndios em PD&I
INSTRUMENTO 04 Fundo Socioambiental CAIXA • BNDES Socioambiental • FINEP • FACEPE • BNB

Fundos Socioambientais, Bancos de Fomento & ESG Corporativo

Parceiros Elegíveis: Bancos de Desenvolvimento, Fundos Climáticos Internacionais e Diretorias de Sustentabilidade/ESG

Concepção, captação e gerenciamento executivo de projetos de alto impacto socioambiental financiados por recursos não-reembolsáveis, subvenção econômica e investimento social privado, com métricas auditáveis de carbono, biodiversidade e geração de renda.

Diferenciais de Governança:
  • Histórico de aprovação em editais altamente competitivos (ex: EcoMaris — Fundo Socioambiental CAIXA)
  • Reporte executivo alinhado às metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU)
  • Governança participativa com comunidades indígenas, quilombolas, marisqueiras e agricultores
Integridade Fiduciária & Transparência Ativa

Esteira de Governança e Compliance Financeiro (Zero Glosa)

Blindagem administrativa e contábil desde a concepção do plano de trabalho até a aprovação final da prestação de contas pelos órgãos de controle.

FASE 01

Desenho Lógico & Orçamentação Paramétrica

Matriz lógica com metas físicas inequívocas, memória de cálculo detalhada e no mínimo 3 cotações prévias de mercado para cada rubrica antes da assinatura.

✓ Prevenção de Riscos na Origem
FASE 02

Segregação Contábil & Compras Auditáveis

Abertura de conta bancária exclusiva por projeto, processo seletivo impessoal para equipe/bolsistas e cotações eletrônicas documentadas para 100% das aquisições.

✓ Rastreabilidade Bancária 1:1
FASE 03

Monitoramento Físico-Financeiro Contínuo

Conciliação mensal entre o avanço físico das metas de campo/laboratório e a execução orçamentária, com dossiê fotográfico georreferenciado e listas de presença.

✓ Conformidade em Tempo Real
FASE 04

Prestação de Contas Final & Relatório de Impacto

Entrega do dossiê completo de prestação de contas segundo os manuais do órgão financiador (TCU/TCE/CAIXA/Transferegov), garantindo histórico de Zero Glosa.

✓ 100% Aprovação & Zero Glosa
Consulte nossos estatutos, decretos de qualificação OS e relatórios financeiros no Portal da Transparência.
Acessar Atos de Governança